O Procon de Canoas realizou, na última sexta-feira (13), uma operação de fiscalização em postos de combustíveis do município. Ao todo, 11 estabelecimentos foram vistoriados pelos fiscais do órgão, com o objetivo de verificar a regularidade na comercialização dos produtos.
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| Foto: Amanda Furtado/ divulgação |
De acordo com as informações do Procon, durante a ação todos os postos foram notificados a apresentar o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), documento obrigatório que registra a entrada e saída dos produtos, além das três últimas notas fiscais de compra. Os estabelecimentos têm prazo de até 20 dias úteis, a partir da notificação, para encaminhar a documentação ao órgão para análise.
Já nesta segunda-feira (16), uma nova operação foi realizada em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, desta vez em três postos de combustíveis da cidade. Na ação, foram verificados itens como a qualidade do combustível e a aferição da quantidade fornecida pelas bombas.
Segundo o Procon de Canoas, todos os testes realizados apresentaram resultados satisfatórios, com os estabelecimentos fiscalizados em conformidade com as normas, sem necessidade de autuações. As ações fazem parte do trabalho contínuo do órgão para garantir transparência nas relações de consumo e assegurar que os consumidores recebam combustíveis dentro dos padrões exigidos pela legislação.
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